Artigos
Artigos do Autor: Carlos E. Elias de Oliveira
02/02/2024
Regime da Separação Legal de Bens e o Supremo Tribunal Federal (ARE 1.309.642)
Carlos E. Elias de Oliveira Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Advogado, Parecerista, Árbitro, ex-Advogado da União e ex-assessor de ministro STJ. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos em diversas instituições. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IB ...
05/01/2024
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E O CASO CHEMOUNI: o tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL E O CASO CHEMOUNI: o tunisiano polígamo que não queria pagar a pensão alimentícia para uma das ex-esposas &n ...